O  Disque 100 registrou mais de 6 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2021. Os dados foram apresentados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em cerimônia em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil, realizada nesta segunda-feira (17), que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

As informações são referentes ao período de 1º de janeiro a 12 de maio deste ano. As denúncias relacionadas à violência sexual estão presentes em 17,5% das cerca de 35 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes no período.

“Esse evento é para mandar um recado para o Brasil: acabou, basta de violência contra a criança. Os números nos assustam. Nossos telefones tocaram 3,5 milhões de vezes no ano passado. No ano de pandemia o número de ligações diminuiu e a gente sabe o porquê: as crianças estavam em casa e não na escola. Aqui fica o registro da preocupação do presidente e da ministra com as crianças que vamos receber nas escolas agora”, disse a titular do MMFDH, Damares Alves.

As informações estão em plataforma interativa que terá apresentação em D-7, isto é, os dados serão atualizados a cada sete dias pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que coordena os canais de denúncias Disque 100 e Ligue 180. O formato de atualização em D-7 é mais um passo no sistema de divulgação de dados que a ONDH incorporou desde o final de 2020.

“Estamos avançando na gestão e divulgação dos dados do Disque 100 e do Ligue 180 para fomentar a construção de políticas públicas com base em dados e evidencias científicas. Os dados permitem que gestores, acadêmicos e sociedade civil enfrentem as violações de direitos humanos de forma direcionada e efetiva”, explica o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Ferreira.

Violência contra crianças e adolescentes

O total de registros de violência contra crianças e adolescentes (aproximadamente 35 mil denúncias) resultaram em 132,4 mil violações contra esse público. As mais recorrentes são as que violam a integridade de crianças e adolescentes, como violência física (maus-tratos, agressão e insubsistência material) e violência psicológica (insubsistência afetiva, ameaça, assédio moral e alienação parental).

A violência física é citada em 25,7 mil denúncias. Já a violência psicológica esteve presente em 25,6 mil denúncias. Cerca de 20,8 mil denúncias possuem pais e mães como suspeitos da violação, 59,6% do total relacionado ao grupo crianças e adolescentes.

Os dados mostram ainda que a maioria das denúncias tem como vítimas meninas (66,4%) na faixa etária de 12 a 14 anos (5,3 mil). Logo atrás estão 5,1 mil denúncias crianças de 2 a 4 anos. Nessa faixa etária, 52% das denúncias possuem meninas como vítimas.

O preenchimento dos dados de perfil das vítimas e suspeito não é obrigatório durante a realização da denúncia. Dessa forma, o perfil médio das vítimas considera apenas aqueles itens em que as denúncias tiveram essas informações prestadas.

Disque 100 e Ligue 180 em 2021

As denúncias de violência contra crianças e adolescentes representam 30% do total de denúncias recebidas pelos canais no período divulgado. O Disque 100 e o Ligue 180 receberam 115,5 mil denúncias de violações a direitos humanos de 1º de janeiro a 12 de maio de 2021. Os registros resultaram em mais de 435 mil violações de direitos.

Painel

As plataformas interativas lançadas desde o final de 2020 pela ONDH permitem uma série de combinações para extração dos dados dos serviços do Disque 100 e do Ligue 180. Entre as informações disponibilizadas estão as denúncias por estado, por tipo de violação, por mês, por perfil da vítima e do suspeito, por exemplo.

Os painéis são resultado das melhorias alcançadas com a unificação das centrais de atendimento do Disque 100 e do Ligue 180, que aconteceu em dezembro de 2019. A medida permitiu a criação de um banco de dados único de violações de direitos humanos, reunindo denúncias dos dois canais.

Os dados seguem metodologia elaborada com base na classificação construída por diversas áreas do MMFDH, disponível em manual elaborado pela equipe da ONDH. Saiba mais.

Disque 100 e Ligue 180

O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

Cerimônia

Além do presidente Bolsonaro, da ministra Damares Alves e do ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Ferreira, também participaram da cerimônia o ministro da Cidadania, João Roma, a ministra-chefe da secretaria de governo da Presidência da República, Flávia Arruda, e do secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha. Além dos dados, foi anunciado no evento o aplicativo para que crianças e adolescentes possam se proteger de violência e assinado decreto para instituir o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (PNEVCA).

Fonte: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 

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